Um Imparcial View of Bichara Eduardo Cunha

O Núcleo do Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, DE 8h30 às 12h, o colóquio "Economia digital e tributação: horizontes de modo a o País do futebol", para debater problemas e soluções institucionais para as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais no utilizandofoircio, na indústria e na prestação de serviçESTES de que surgem com a revoluçãeste digital.

Justiça da Espanha abre consulta sobre projeto qual trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa para promover este manejorefregatráfego do advogados e procuradores. (LA - clique cá)

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O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando que a confiança do cidadãeste pelo Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias por detenção, em regime inicial Espontâneo. (Clique aqui)

Após pouco Muito mais de 120 tempo de vista, este ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a ação que discute foro privilegiado do parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor do limitar este alcance do foro privilegiado (clique cá).

O livro "Curso por Direitos Fundamentais" (Atlas – 7ª edição – 551p.), por George Marmelstein, aborda temas que estãeste na ordem do dia das discussões jurídicas Muito mais relevantes, fornecendo o qual há do Ainda mais interessante e atual dentro da teoria e da prática Destes direitos fundamentais. O exemplar é cortesia da editora. (Clique aqui)

Conar divulga circular A respeito de Anuncios do bebidas alcoólicas de modo a reforçar cuidados na comunicação do segmento em época de festas. (Clique cá)

O Estado por SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora do Alzheimer. A decisãeste é da 7ª câmara do Direito Público do TJ/SP. De modo a o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "o Estado tem por lançar os meios de modo a que este mé especialmentedico possa desenvolver seu manejorefregatráfego, havendo de se acrescentar qual recursos Andam, como nãeste se adquire uma caixa de fósforos com embolsar tributos". (Clique aqui)

Às vé especialmentesperas por expirar o prazo de modo a que ESTES servidores públicos optem por migrar para este regime por previdência complementar, este prazo vence no próximo POR DIA 28/7/18, muitas dúvidas ainda existem em relaçãeste ao referido regime.

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Na ocasiãeste, os ministros entenderam de que os casos discutiam a execução provisória da pena, tema que deve ser analisado pelo julgamento por mfoirito DE ADCs 43 e 44.

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É difícil de modo a a atual geração usando Ainda mais de 30 entender, contudo o mundo caminha para o fim da divisãeste em gênero. É como a música de Pepeu Gomes. É uma questãeste inelutável. Em muitos restaurantes de NY, por exemplo, já não existe banheiro masculino ou feminino.

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