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No entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora não viola os interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP de que substituiu a penhora da marca Gradiente pela de 1 imóvel oferecido em juízo pela..

” (Barcelona), Stefano também publicou artigos jurídicos em vários países e idiomas ao redor do mundo.

Para juiz, prescriçãeste penal não Têm a possibilidade de mitigar liberdade de expressão. Para além disso, inexiste direito de reescrever própria história. Este juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo, julgou improcedente um ped..

Para TJRJ, foi informado Acerca uma aplicação por fatos ilícitos. Tribunal do Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima do cobertura por um seguro de responsabilidade civil por diretores e administradores de empre..

Advogado inscrito na OAB/RJ desde 2001, atuando na Justiça do Trabalho em todo este território Brasileiro a partir de 2002, utilizando vasta experiência em consultoria e negociações coletivas, para além do contencioso judicial nas esferas do primeira e segunda instâncias.

Berbel era um Destes sócios do escritório Bichara Advogados, de que participou da criação Destes fundos por investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, de modo a mascarar este a fonte original dé especialmenteficit existente pelo Postalis

37 e 38 mantêm a alusãeste à inidoneidade como critfoirio de modo a impedimento de licitar ou contratar. "Esse contexto normativo produz pelo menos duas consequências relevantes." Confira quais sãeste. (Clique aqui)

Relator entende qual previsãeste no edital configura ajuste para dedicaçãeste exclusiva; processo teve pedido por Aspecto.

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar o sistema de emissão de nota fiscal não É possibilitado a ser condenada a pagar do maneira retroativa veja este site os impostos dos quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

O valor corresponde aos R$ 34 mi aportados pelos fundos pelo FIP Enseada. A Greenfield investiga este aporte de quatro fundos de pensão - Petros, Funcef, Previ e Postalis - em 10 empreendimentos.

Partindo-se do princípio por de que a lei define a Sociedade Individual do Advocacia dê uma olhada aqui tais como sociedade simples, explica Endrillo, nãeste cabe à autoridade pública fiscal, nunca exatamente à lei, alterar este conceito ou a forma legal desse Genero societário utilizando o fim definir ou limitar competências tributárias.

Liderança Futuros gestores brasileiros falham na comunicação Estudo aponta ESTES pontos fortes e fracos dos alunos de MBA

País do futebol dá mais 1 passo em plano da OCDE contra a evasão fiscal e firma convénio utilizando ESTES EUA de modo a compartilhamento de dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária do multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

1 advogado no arquipelágo 2 Publicaçãeste do acórdão da condenação marca a Procura do uma saída de modo a manter 1 duplo afastamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: DE grades e das urnas

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