Os Princípios Básicos de Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Hospital Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil, por danos morais, mfoidica acusada por vazar exames da ex-primeira dama Marisa Letícia em grupo do WhatsApp. A decisãeste é da juíza do Produção Isabel Cristina Gomes, da 16ª vara de SP, que similarmente identicamente conjuntamente reverteu a justa causa aplicada à profissional. Por acordo usando a decisãeste, as informações passadas através médica ao grupo, formado exclusivamente por médicos, nãeste eram do hospital e nãeste dependiam do acesso ao prontuário ou a outros exames realizados em Marisa.

Por modo que, em caso por recurso qual busque rever decisãeste por ato do relator, este instrumento indicado ficou sendo este agravo interno (clique cá).

A magistrada concedeu o estrago moral, fixando a indenização pelo valor de aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível qual em pleno sfoiculo XXI uma empregada dama tenha qual se deparar com este nosso Genero por procedimento desrespeitoso e machista no ambiente do manejorefregatráfego". (Clique aqui)

"O tribunal divino é decerto bastante respeitável e bem venerável; contudo os tribunais da base similarmente identicamente conjuntamente valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale de lágrimas, é obrigado a saber qual eles Há e têm força."

A decisãeste Derivado do o cabimento ou nãeste por HC contra decisãeste de ministro do STF se deu, curiosamente, no exatamente dia em de que o Tribunal mudou a jurisprudência acerca da eventualidade por cumprimento do pena após prisão em 2º grau: 17 por fevereiro de 2016. ESTES ministros já haviam se debruçado Derivado do a questão em agosto por 2015, em julgamento por HC por executivo da Galvãeste Engenharia contra decisão do ministro Teori. Na ocasião, este HC apenas foi admitido porque a votaçãeste Acerca se ele era cabível ou não ficou empatada em 5 a 5 (clique cá).

A 5ª turma do TRF da minha empresa 3ª regiãeste condenou este jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamaçãeste contra o juiz Moro. Ele teria divulgado notícia que dizia de que este magistrado trabalhou para este PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura de Maringá.

Pelo precisamente momento em que seus colegas do turma julgavam importantes processos na tarde de ontem, este ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital do Portugal.

2 - Diante dessa situaçãeste, ficou claro qual este Supremo iria, tais como sempre se deu, balouçar tua jurisprudência a depender de quem fosse o ministro impetrado.

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Exa. diz expressamente que o presente fato corroborou na MANEIRAção por seu convencimento. Ou mesmo que, é forçoso convir que se decidiu acerca por uma "ilegalidade" (pelo menos neste ponto) qual não foi examinada pelo juiz conterraneo.

A 19ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido do cenas por novela em matéria divulgada em sitio por entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vídeo exibido na matéria, este sitio utilizou imagens descontextualizadas da aqui estão as descobertas novela, realizando utilizando que a atriz aparecesse nua nas cenas, além do camuflar a logomarca da TV Globo.

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A 2ª turma do STF decidiu ontem A cerca de a eventualidade do TCU, em procedimento de controle externo, determinar que a Fundaçãeste Banco do Brasil observe ESTES princípios qual regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio do convênios. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Toffoli, qual ofereceu um "sinal do meio" entre a pretensãeste da Fundação por nãeste ser submetida a controle algum e da União por fiscalizar tudo; ESTES recursos da Fundação que têm origem pelo BB ou no Poder Público podem vir a ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos do outras origens nãeste compete ao TCU tomar a fiscalização, dada a essencia jurídica de entidade privada. (Clique cá)

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