O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Para 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovação do ilícito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa jurídica, como acabam a ser atingidas, forçosamente, a reputaçãeste, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Dentro de uma livraria este plágio pode nãeste estar exclusivamente nos livros. Pelo menos era este qual indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva por copiar seu design interior. Porfoim, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso espe..

Juiz diz de que a multa do mora ocorre só após este prazo de modo a a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) manteve o entendimento do que, em o regime do entreposto aduaneiro, uma empresa não deve embolsar multa ..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na proceder do homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo o pedido por re..

TJ-SP considerou que houve violação de 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens do dois cremes comumente usados de modo a assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

O Grupo Farias, um Destes maiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano por recuperaçãeste judicial até o início por julho, depois de que seu pedido de reestruturaçãeste foi aceito pelo município do Cortês (PE), em 4 por maio. A empresa ..

Ministros do STJ entenderam que mesmo que haja equívoco do contribuinte pelo preenchimento das guias, em caso verifique aqui de crédito fiscal, a instituiçãeste financeira deve embolsar segundo a nova regra. Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu de que as..

A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir se os usuários do Safari, navegador usado nos aparelhos da Apple, têm direito por receber indenização do Google por quebra por privacidade. Por quase 1 ano, ESTES utilizadores do Safari foram monitorados pelo Go..

Efeitos. ESTES conflitos entre ESTES sócios ganham força em meio à retraçãeste da atividade econômica, mas a legislação elevou a segurança jurídica, principalmente, em quadros que vãeste aos tribunais. Utilizando um capítulo inteiro pelo moderno Lei por P..

Para juiz, prescriçãeste penal nãeste Têm a possibilidade de mitigar liberdade de expressão. Além disso, inexiste direito de reescrever própria história. Este juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de Sãeste Paulo, julgou improcedente um ped..

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça deve julgar nesta terça-feira (23/2) cerca de sete quadros Acerca a inclusãeste do ICMS na base do PIS e da Cofins. O relator Destes recursos é este ministro Napoleão Nunes Maia Filho. O exatamente assunto deve ser julga..

Empresa mineira está em disputa arbitral utilizando a Vigor e há a hipotese da perda por 50% de suas ações. Este desembargador César Ciampolini, da 1ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos de acionista d..

Por 1 voto por diferença, este Tribunal de Justiça do São Paulo (TJ­SP) livrou este Grupo Schahin da falência. 3 dos cinco desembargadores da 2ª Câmara de Direito Empresarial negaram, na tarde do ontem, 1 pedido de 13 bancos de modo a a quebra das empre..

A isençãeste do Imposto do Renda (IR) Acerca ganho do capital na alienação por imóvel similarmente identicamente conjuntamente é válida em venda de coisa utilizando o objetivo por quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Usando tal decisão, a Segunda Turma ..

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