Não conhecido declarações factuais Cerca de Eduardo Cunha Bichara

Ai, ai, ai... Tais como se nãeste bastasse, ainda comparou a situaçãeste com ocasião em de que esteve internado na UTI por hospital: "Ao precisamente tempo em de que aquilo era muito desagradável, era necessário, como a aplicação da lei penal às vezes igualmente nãeste é agradável, porém necessária. Em uma se procura saúpor e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa Assim sendo."

Transexuais e transgêneros podem mudar este registro civil, prenome e gênero, precisamente de que não tenham realizado cirurgia por redesignaçãeste por sexo.

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Faculdade é condenada a indenizar uma professora de que teve salário reduzido após suposta diminuiçãeste do número de alunos. Ao entender de que a diminuição salarial sem motivaçãeste é lesiva à profissional, a 6ª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique cá)

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RF publica norma utilizando orientaçãeste A respeito de devoluçãeste do capital por contribuintes de que aderiram à repatriação. (Clique aqui)

Parte nãeste deve reembolsar multa por litigância por má-fé devido a erro do advogado em petição inicial. A decisãeste é da seisª turma do TRT da 4ª regiãeste de que excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando qual "não É possibilitado a este julgador deixar por observar de que a petição inicial é ato praticado pelo advogado e não pela parte". Por fim, determinou a expedição por ofício à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique aqui)

Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "tais como a ser formas do prisãeste parece ser uma interpretaçãeste forçada e equivocada". (Clique aqui)

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Para Gaudêncio Torquato, se o STF decidir através prisãeste após a confirmação da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Constate as análises. artigo superior (Clique aqui)

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Em artigo especial para ESTES migalheiros, e lembrando o 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogfoirio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade do Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Por uma ESTILO ou do outra, nestes 30 anos do vigência, a Constituição Federal contribuiu em bem de modo a qual viesse sedimentada, ainda de que no plano teórico, a concepçãeste de um processo justo." (Clique cá)

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