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A PUC/SP realiza, do 2 a 16/4, um curso do aprofundamento de temas do CPC/15 e seus impactos na gestãeste de contencioso dos Departamentos Jurídicos. Utilizando cinco encontros e ministério horária total do 20h, este curso é Livre de modo a advogados de escritórios qual tenham empresas saiba como clientes e advogados do departamentos jurídicos, para além do profissionais do Direito em global de que tenham curiosidade quanto à maté especialmenteria.

Compatibilidade entre deficiência do candidato e funções do cargo deve ser avaliada no fixa jazepararpermanecequedagio probatório. Usando nosso entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste do uma candidata usando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissãeste examinadora concluiu de que sua deficiência seria incompatível com a funçãeste a ser desempenhada. (Clique cá)

Schietti determinou a troca da pena preventiva através proibiçãeste à entrada da dama em presídios. Este ministro considerou de que a concessão de prisão domiciliar à paciente seria excessiva porque ela possui emprego e casa fixos. (Clique aqui)

De modo a o lado de que S. Exa. for é de que penderá a balança. Todavia, para se decidir "definitivamente" a questãeste, será preciso lançar mãeste do mesmo artifício: pinçar outro caso por ministro aposentado, como se fez em 2016.

"O julgamento da história é impiedoso: exerce-se utilizando o olho pelo retrovisor, quando você já nãeste estiver mais aqui de modo a se defender."

Ai, ai, ai... Saiba como se não bastasse, ainda comparou a situação com ocasião em qual esteve internado na UTI do hospital: "Ao precisamente tempo em que aquilo era muito desagradável, era necessário, tais como a aplicaçãeste da lei penal às vezes igualmente nãeste é agradável, contudo necessária. Em uma se procura saúde e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa Nesse caso."

Sediada em Brasília, a banca também se destaca tais como correspondente do parceiros por todo o País do futebol, atuando perante os órgãESTES da Administração Pública e do Poder Judiciário, principalmente pelo eixo Brasília - Goiânia. Clique aqui e conheça este moderno Apoiador do Migalhas.

Servidor público aposentado É possibilitado a advogar contra a Fazenda Pública que este remunerava quando na ativa. (Clique cá)

A recé especialmentem lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos de que esmiúçam ESTES diversos aspectos da reforma trabalhista.

Mexichem assina entendimento utilizando o País do futebol se comprometendo a pagar uma multa do R$ 95,1 mi por violações DE regras por concorrência econômica. (LA – clique cá)

A reforma trabalhista tem aplicação imediata pelo que concerne às regras de natureza processual, mas a alteraçãeste em relaçãeste ao princípio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio para o plenário do STF em fevereiro. Exatamente com a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (inclusive através manhã), além da sessão solene por abertura dia 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo clique para ler mês momesco.

Itaú terá do restituir 1 idoso, aposentado e analfabeto, de que sofreu descontos em tua conta bancária por suposto empré especialmentestimo em caixa eletrônico qual nãeste realizou.

A 2ª turma do STF decidiu ontem Acerca a eventualidade do TCU, em procedimento por controle externo, determinar que a Fundação Banco do País do futebol observe ESTES princípios qual regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio do convênios. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Toffoli, de que ofereceu 1 "caminho do meio" entre a pretensão da Fundaçãeste do não ser submetida a controle algum e da Uniãeste por fiscalizar tudo; os recursos da Fundação de que têm origem no BB ou no Poder Público podem possibilitar ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos por outras origens nãeste compete ao navegue em torno deste site TCU criar a fiscalização, dada a essencia jurídica por entidade privada. (Clique cá)

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